1. Responsável pelo tratamento
Mogacode SARL-AU, registada em Marrocos (Essaouira), opera o Social Master em social.mogacode.ma. Contacto via WhatsApp (único canal oficial).
2. Dados recolhidos
- No registo: nome, email, avatar (via OAuth Facebook/LinkedIn), password hash bcrypt.
- Tokens OAuth: Meta (Facebook/Instagram/Threads), LinkedIn, PayPal. Apenas para publicar em seu nome e analisar a sua atividade.
- Conteúdo publicado: captions, visuais, hashtags gerados.
- Métricas: seguidores, engagement, reach, likes — via API.
- Faturação: histórico PayPal (ID de transação, valores). Nenhum número de cartão armazenado.
- Técnicos: IP, user-agent, logs 7 dias.
3. Finalidades
Nenhum dado é vendido ou partilhado para fins de marketing de terceiros.
- Funcionamento do serviço (publicação, análises)
- Faturação e suporte
- Deteção de fraude e abuso
- Melhoria do produto (estatísticas agregadas anonimizadas)
4. Subcontratantes técnicos
- OpenAI (apenas GPT-4o Vision) — EUA, DPA assinado
- DeepSeek — China, processamento efémero
- Together AI (Flux imagens) — EUA
- Meta Platforms — Irlanda
- LinkedIn — Irlanda
- PayPal — Luxemburgo (UE)
- Infomaniak — Suíça (alojamento)
- Pexels — Alemanha
5. Prazo de conservação
- Dados da conta: enquanto a conta existir. Eliminação a pedido em 30 dias.
- Backups DB cifrados: rolling 30 dias
- Logs aplicacionais: 7 dias
- Transações financeiras: 10 anos (obrigação contabilística)
6. Os seus direitos RGPD
Pode solicitar a qualquer momento:
- Acesso aos seus dados (export JSON)
- Retificação a partir do seu espaço de conta
- Eliminação (direito ao esquecimento) em 30 dias
- Portabilidade (export machine-readable)
- Oposição ao tratamento
Contacto DPO via WhatsApp. Reclamação possível à CNPD (Portugal), CNIL (França) ou CNDP (Marrocos).
7. Cookies
Apenas cookies estritamente necessários (sessão, idioma, anti-fraude demo pública). Sem cookies de tracking de terceiros sem consentimento explícito.
8. Segurança
HTTPS/TLS 1.3, tokens OAuth cifrados, backups automáticos 2×/dia com rotação 30 dias, acesso SSH restrito, verificação de assinatura de webhook PayPal.
9. Alterações
Qualquer alteração substancial será notificada por WhatsApp pelo menos 15 dias antes da entrada em vigor.
1. Objeto
Os presentes Termos regem o acesso e o uso do Social Master, explorado pela Mogacode SARL-AU, serviço de publicação automática multi-rede social alimentado por IA.
2. Aceitação
Ao criar uma conta, aceita expressamente os presentes Termos e a Política de privacidade.
3. Registo
Registo gratuito. Uma única conta por pessoa. Autenticação via OAuth (Facebook/LinkedIn). Informações precisas e atualizadas exigidas.
4. Modelos tarifários
4.1 Créditos (pay-as-you-go)
Modelo por defeito. 20 créditos grátis no registo. Compra via PayPal. Créditos não reembolsáveis.
4.2 Subscrições mensais ilimitadas
Pro (79€/mês), Agency Starter (149€/mês), Agency Pro (349€/mês), Enterprise (799€/mês). Cobrança recorrente PayPal. Cancelamento 1-clique, acesso até ao fim do período faturado.
4.3 Uso justo
"Ilimitado" está sujeito a uma política de uso justo. Cada plano tem um limite diário calibrado para uso profissional normal.
4.4 Direito de retratação
Para consumidores, 14 dias de retratação EXCETO aceitação expressa de execução imediata.
5. Preço e pagamento
Preços IVA incluído em euros (€). Pagamento via PayPal. Fatura automática. Falha de pagamento recorrente: carência 7 dias antes de descer para créditos.
6. Obrigações do utilizador
Qualquer violação pode causar suspensão ou rescisão sem reembolso.
- Respeitar condições das redes sociais ligadas
- Não publicar conteúdo ilegal, difamatório, odioso, contrafeito
- Não usar para spam, manipulação, astroturfing
- Ser titular das contas ligadas ou ter autorização expressa
7. Propriedade intelectual
O conteúdo que geras pertence-te. A Mogacode conserva uma licença não exclusiva para alojar e processar. A plataforma (código, design, marcas) permanece propriedade exclusiva da Mogacode.
8. Disponibilidade e SLA
Disponibilidade best-effort. Planos Agency Pro e Enterprise incluem SLA contratual.
9. Responsabilidade
Salvo culpa grave, responsabilidade da Mogacode limitada ao montante pago nos últimos 3 meses. Não responsável por decisões de plataformas terceiras, indisponibilidade de APIs terceiras, ou danos indiretos.
10. Rescisão
Eliminação de conta a qualquer momento. A Mogacode pode rescindir por incumprimento grave, fraude ou falta de pagamento. Em caso de culpa, créditos e subscrição não reembolsados.
11. Dados pessoais
Tratamento detalhado na Política de privacidade.
12. Programa de indicações
Cada utilizador recebe um link único. Ao primeiro pagamento de um afiliado, 15 créditos para o indicador e 15 para o indicado. Fraude anula os bónus e pode causar suspensão.
13. Lei aplicável
Direito marroquino. Solução amigável primeiro. Caso contrário, tribunais de Casablanca para profissionais; tribunal do domicílio para consumidores.
14. Alterações
Qualquer alteração substancial notificada por WhatsApp pelo menos 15 dias antes. Uso continuado constitui aceitação.
15. Contacto
uniquement via WhatsApp.
